23/05/2025 01:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danniel Allison da Silva Costa (OAB 20892/BA), Jéssica Karla Santos Cavalcante (OAB 17397/AL) Processo 0700184-40.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco das Chagas Cipriano - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAMED, Saúde & Suporte Home Care - Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Destaco que execução das custas e dos honorários do advogado da parte ex adversa terá sua exigibilidade suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente (§ 3º do art. 98, do CPC), uma vez que passo a conceder a gratuidade judiciária a parte autora.
07/04/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:00

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 00:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 10:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:09

Juntada de Mandado
30/07/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:14

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:14

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:10

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/07/2024 10:04

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 14:51

Decisão Proferida
09/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:52

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 19:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 17:43

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2024 17:43

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:45

Despacho de Mero Expediente
24/06/2024 07:34

Conclusos para despacho
23/06/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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