10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL) Processo 0701222-45.2022.8.02.0038 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Ronivon Correia dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ronivon Correia dos Santos, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se e intime-se.

Desnecessária a intimação pessoal do beneficiário por ausência de prejuízo.

Após arquive-se com a devida baixa.
22/01/2025 21:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 21:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL) Processo 0701222-45.2022.8.02.0038 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Ronivon Correia dos Santos - Certifique-se nos autos o cumprimento da transação conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 49.

Providências necessárias.
07/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:47

Conclusos para despacho
02/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:24

Homologada a Transação Penal
04/09/2024 17:30

Juntada de Mandado
04/09/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 02:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:41

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
27/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:57

Expedição de Ofício.
19/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:50

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/07/2022 09:44

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:47

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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