19/05/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:57

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/05/2025 12:39

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora alone Veloso gomes (OAB 37470/PE), Soraia de Fatima Veloso Martins (OAB 31007/PE), Wagner Veloso Martins (OAB 20180A/AL), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 8286489-46.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Denuncido: Erinaldo Albino dos Santos - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Para tanto, determino o que segue: 1.

Intime-se o acusado, pessoalmente, bem como através do Advogado constituído, via DJE, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão. 2.

Inclua-se o feito em pauta, para a instalação do Conselho Permanente de Justiça e desenvolvimento da atividade probatória. 3.

Oficie-se ao Comando Militar, convocando os Juízes Militares integrantes do Conselho Permanente de Justiça no trimestre em curso. 4.

Intime-se o acusado, pessoalmente, para que compareça à solenidade processual. 5.

Requisite-se o comparecimento das testemunhas, oficiando ao Comando Militar. 6.

Junte-se a FAC do acusado. 7.

Intime-se o Ministério Público acerca da audiência, pelo portal eletrônico. 8.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar para que encaminhe a ficha funcional do réu.

Demais expedientes necessários.
08/04/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:58

Decisão Proferida
12/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 00:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:26

Juntada de Informações
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 07:06

Juntada de Mandado
28/11/2024 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:25

Evolução da Classe Processual
21/11/2024 10:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:28

Recebida a denúncia
14/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:46

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 09:06

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716697-50.2025.8.02.0001

Rafael Wiliams Azevedo Sarli da Silva

Associacao de Cabos e Soldados do Estado...

Advogado: Natalya Osorio Vieira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0707828-92.2023.8.02.0058

Banco Votorantim S/A

Luana da Silva

Advogado: Geremias dos Santos Bispo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/06/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 8287200-51.2024.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Sadrak Nascimento Feitosa

Advogado: Thiago Hennrique Silva Marques Luz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0737660-16.2024.8.02.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude,

Ostiana Lessa Santos Pedroza 38247933420

Advogado: Gabriel Vinicius Cansancao Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 8286698-15.2024.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Sd Qp Pm Mat. 51004, Gilberto Paes da Si...

Advogado: Thiago Hennrique Silva Marques Luz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 14:30

Exibir Processo