19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Epaminondas Ferreira Queiroz Neto (OAB 31653PE/), Wilton Monteiro da Costa Junior (OAB 12093/AL) Processo 0800194-65.2018.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Venâncio dos Santos, José Raildo Vieira dos Santos - Autos n° 0800194-65.2018.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Rafael Venâncio dos Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , abro vista à Defesa para apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Palmeira dos Índios, 15 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Epaminondas Ferreira Queiroz Neto (OAB 31653PE/), Wilton Monteiro da Costa Junior (OAB 12093/AL) Processo 0800194-65.2018.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Venâncio dos Santos, José Raildo Vieira dos Santos - Autos n° 0800194-65.2018.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Rafael Venâncio dos Santos e outro VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para apresentar Alegações Finais.

Palmeira dos Índios, 11 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/12/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 12:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:51

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2024 09:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:14

Juntada de Mandado
07/11/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 01:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 08:34

Juntada de Mandado
01/11/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:44

Juntada de Mandado
30/10/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:23

Juntada de Mandado
04/10/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:51

Juntada de Mandado
23/09/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:40

Juntada de Mandado
23/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 09:42

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:38

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:34

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:28

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:22

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 12:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
27/02/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:09

Conclusos para despacho
16/12/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/05/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2023 18:16

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:33

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/05/2023 13:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 16:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 02:05

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/03/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 14:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 11:29

Expedição de Carta precatória.
21/10/2022 13:42

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 10:59

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 10:58

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 18:43

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 07:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2020 00:18

Expedição de Certidão.
01/09/2020 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/08/2020 12:05

Expedição de Certidão.
26/08/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 10:53

Expedição de Ofício.
20/08/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 08:49

Juntada de Carta precatória
11/09/2019 18:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 18:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 18:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 18:50

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 13:59

Expedição de Carta precatória.
10/09/2019 13:59

Expedição de Carta precatória.
14/08/2019 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2019 13:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 14:22

Expedição de Certidão.
11/06/2019 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 11:05

Expedição de Ofício.
11/06/2019 10:59

Expedição de Certidão.
11/06/2019 10:50

Expedição de Certidão.
11/06/2019 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2019 10:40

Expedição de Certidão.
11/06/2019 10:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 16:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 16:05

Expedição de Ofício.
14/05/2019 15:51

Expedição de Ofício.
14/05/2019 15:45

Expedição de Mandado.
14/05/2019 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2019 15:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
14/05/2019 15:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2019 08:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2018 12:00

Conclusos para despacho
16/11/2018 12:00

Conclusos para despacho
16/11/2018 12:00

Conclusos para despacho
16/11/2018 12:00

Conclusos para despacho
16/11/2018 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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