14/04/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Iran Nunes Medeiro (OAB 4460/AL), Sidnei José da Silva (OAB 13785/AL), Benhur Mcclaudy de Melo Barbosa (OAB 17930/AL) Processo 0000073-79.2019.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elias da Rocha Santos, Tiago Rodrigues Brito - Nesse panorama, mostra-se necessária a projeção do feito para a fase instrutória, visando as oitivas das vítimas, das testemunhas arroladas e o interrogatório dos réus.

Assim, não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP e não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, dos réus (por mandado), da Defesa, das testemunhas arroladas e das vítimas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:17

Decisão Proferida
16/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 21:27

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/07/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 04:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 13:12

Despacho de Mero Expediente
26/01/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:11

Visto em Autoinspeção
15/06/2022 08:13

Visto em Autoinspeção
13/08/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 12:15

Despacho de Mero Expediente
04/08/2020 11:43

Visto em Autoinspeção
17/02/2020 11:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 11:38

Expedição de Certidão.
06/01/2020 07:58

Conclusos para despacho
06/01/2020 07:58

Expedição de Certidão.
06/01/2020 07:44

Juntada de Outros documentos
06/01/2020 07:42

Expedição de Certidão.
02/12/2019 08:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 08:09

Expedição de Certidão.
04/11/2019 09:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 09:22

Expedição de Certidão.
07/10/2019 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 08:37

Expedição de Certidão.
09/09/2019 13:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 13:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 13:18

Expedição de Certidão.
09/09/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 12:51

Juntada de Outros documentos
06/09/2019 09:52

Expedição de Certidão.
26/08/2019 12:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2019 09:42

Juntada de Alvará
26/08/2019 09:37

Expedição de Certidão.
26/08/2019 08:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2019 08:31

Expedição de Certidão.
23/08/2019 14:33

Decisão Proferida
22/08/2019 16:19

Conclusos para despacho
22/08/2019 16:18

Expedição de Certidão.
22/08/2019 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2019 11:57

Expedição de Certidão.
19/08/2019 11:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/08/2019 11:33

Expedição de Certidão.
19/08/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2019 14:44

Expedição de Certidão.
16/08/2019 12:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2019 12:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2019 14:37

Expedição de Certidão.
07/08/2019 14:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/08/2019 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2019 15:27

Despacho de Mero Expediente
29/05/2019 09:30

Expedição de Certidão.
07/05/2019 12:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 15:55

Conclusos para despacho
23/04/2019 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 09:15

Expedição de Certidão.
12/04/2019 15:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2019 15:20

Expedição de Certidão.
11/04/2019 09:53

Despacho de Mero Expediente
09/04/2019 14:22

Conclusos para despacho
09/04/2019 14:18

Expedição de Certidão.
09/04/2019 13:52

Juntada de Carta precatória
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 14:25

Conclusos para despacho
08/04/2019 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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