TJAL - 0700458-06.2023.8.02.0012
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL) Processo 0700458-06.2023.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Siqueira Pinto - SENTENÇA, com o seguinte DISPOSITIVO: Ante o exposto em gravação, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, com fundamento no artigo 386, Inciso VII, do CPP, ABSOLVENDO RAFAEL SIQUEIRA PINTO das acusações impostas nesta ação.
Partes renunciaram o prazo recursal.
Trânsito em julgado imediato.
Dou os presentes por intimados.
Certifique-se.
Arquive-se. -
16/12/2024 12:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/12/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/12/2024 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 13:05
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2025 11:00:00, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.
-
10/12/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 11:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/12/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/12/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 18:00
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2024 16:29
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/07/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 12:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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