14/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), KARLA PINTO CAVALCANTI (OAB 11380/AL), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL), Eloísa Júlia da Silva Lira (OAB 18578/AL) Processo 0702743-34.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleonice dos Santos Silva - Réu: Magazine Luiza S/A, Esmaltec S/A - SENTENÇA Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió,11 de abril de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
11/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:47

Transitado em Julgado
11/04/2025 08:21

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento
10/04/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 08:11:40, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 15:29

Expedição de Carta.
09/12/2024 15:29

Expedição de Carta.
09/12/2024 15:27

Expedição de Carta.
09/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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