03/06/2025 23:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:38

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:36

Transitado em Julgado
28/05/2025 08:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0700093-35.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Nair Tenório Vasconcelos - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela demandante à fl. 96, para que surta os efeitos de direito, extinguindo o processo sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.

Após, arquive-se incontinenti, consoante previsão normativa do art. 1.000, Parágrafo Único, do CPC.
27/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:10

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 08:09:33, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0700093-35.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Nair Tenório Vasconcelos - Deste modo, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos que a empresa demandada deve juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, como meio de facilitar a defesa do consumidor.
11/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:49

Decisão Proferida
10/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 19:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:31

Expedição de Carta.
06/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2025 13:41

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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