06/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:21

Transitado em Julgado
10/04/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Lourdes Pereira Lopes (OAB 9762B/AL), Igor Gonçalves Ferro (OAB 15326/AL) Processo 0701053-89.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neidja Maria de Lima Wanderley, Nivaldo Macedo dos Santos - Réu: Condomínio Residencial Vila Rica - Diante de todo o exposto e mais que dos autos constam extingo o processo com resolução do mérito, julgando improcedente o pedido constante na inicial, com fulcro nos arts. 487, I do CPC.

Ato contínuo, julgo improcedente também o pedido contraposto elaborado pela parte ré, indeferindo-se compensação pecuniária a título de dano moral.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, remetam-se os autos conclusos.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juíza de Direito
09/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:14

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 09:12:29, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 13:23

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
05/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 09:10:42, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2023 23:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 07:12

Expedição de Carta.
04/07/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 20:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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