TJAL - 0800011-17.2025.8.02.0057
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL) Processo 0800011-17.2025.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Executado: Afrânio Feitosa dos Santos - Em sendo assim, com amparo no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, aplicada ao caso por analogia, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Afrânio Feitosa dos Santos.
Intimem-se as partes.
Desnecessária a intimação do suposto autor do fato, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE. -
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL) Processo 0800011-17.2025.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Executado: Afrânio Feitosa dos Santos - Autos n° 0800011-17.2025.8.02.0057 Ação: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Assunto: Simples Indiciante: Ministério Público do Estado de Alagoas Executado: Afrânio Feitosa dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Viçosa, 10 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
23/01/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 08:02
Juntada de Mandado
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23/01/2025 07:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/01/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 12:17
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 15:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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15/01/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 15:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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15/01/2025 15:39
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 11:43
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
-
13/01/2025 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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