20/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0709170-47.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - AUTORA: B1Cláudia Jorge de Oliveira PintoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal, competente para o julgamento do recurso.
19/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
19/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0709170-47.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - AUTORA: B1Cláudia Jorge de Oliveira PintoB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/209, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo..
29/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 00:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 01:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Expedição de Carta.
09/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0709170-47.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cláudia Jorge de Oliveira Pinto - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/04/2025 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:41

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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