06/05/2025 02:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAMS AMORIM OLIVEIRA (OAB 11463/AL) Processo 0700126-18.2024.8.02.0040 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Atalaia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 10 (dez) dias.
25/04/2025 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:50

Apensado ao processo
23/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAMS AMORIM OLIVEIRA (OAB 11463/AL), Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa (OAB 246462/SP) Processo 0700126-18.2024.8.02.0040 - Ação Civil Pública - Autor: Seata - Sindicato dos Educadores de Atalaia - Réu: Município de Atalaia - III.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, confirmando a liminar à p.167.

Sem condenação em custas.

Condeno o Município ao pagamentos de honorários de sucumbência, quer fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
10/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:02

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 08:42

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 13:47

Despacho de Mero Expediente
19/07/2024 20:55

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2024 12:25

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2024 03:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 12:01

Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/02/2024 04:03

Expedição de Certidão.
11/02/2024 04:03

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 11:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
31/01/2024 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:07

Decisão Proferida
30/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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