28/05/2025 13:51

Vista / Intimação à PGJ
20/05/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803860-71.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Marcos Antônio da Silva Freire - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Manoel Felipe da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - 'DESPACHO Embora solicitadas, verifica-se que as informações não foram prestadas pelo Juízo a quo.

Por tais razões, reitero, novamente, os termos finais da decisão de fls. 57/61, para determinar a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca do caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.

Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se com urgência.

Utilize-se desta como ofício ou mandado. À Secretaria, para as providências.

Maceió, 30 de abril de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
30/04/2025 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803860-71.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Marcos Antônio da Silva Freire - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Manoel Felipe da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
14/04/2025 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
11/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:22

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
07/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
07/04/2025 12:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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