26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB 10842/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0742159-14.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTORA: B1Maria Melria Dantas e SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Pelas razões expostas, com fundamento no art. 951 do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para o processamento do presente feito, determinando o sobrestamento destes autos até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 953, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:09

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
25/08/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:59

Decisão Proferida
21/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
03/08/2025 00:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB 10842/AL) - Processo 0742159-14.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTORA: B1Maria Melria Dantas e SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se a progressão referente à pós-graduação foi devidamente implantada, informando a data em que foi realizada, uma vez que o processo administrativo juntado às p. 266/300 é omisso quanto a sua conclusão.

II.

Em tempo, ficam as partes intimadas da decisão de p. 301/303, a fim de tomarem conhecimento do declínio de competência.

III.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.
23/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 16:03

Redistribuição de Processo - Saída
07/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/07/2025 14:33

Decisão Proferida
23/05/2025 08:15

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:26

Reativação de Processo Suspenso
08/05/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB 10842/AL), Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL) Processo 0742159-14.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Melria Dantas e Silva - Réu: Município de Maceió - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 04/2025, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Ademais, como medida de instrução do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos cópia integral do processo administrativo n.º 06500.040811/2021.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
07/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:08

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB 10842/AL), Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL) Processo 0742159-14.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Melria Dantas e Silva - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0742159-14.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Promoção / Ascensão Autor: Maria Melria Dantas e Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 08 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/04/2025 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 01:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024 23:57

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 20:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:11

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 19:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 02:14

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:23

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 09:23

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 14:42

Despacho de Mero Expediente
22/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:52

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2023 17:42

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/04/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
11/02/2023 02:51

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2023 17:53

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:52

Expedição de Carta.
31/01/2023 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:38

Decisão Proferida
26/01/2023 12:28

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:09

Despacho de Mero Expediente
25/11/2022 20:15

Conclusos para despacho
25/11/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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