TJAL - 0729855-56.2017.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 14:50
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
30/04/2025 14:50
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 14:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/04/2025 11:26
Vista / Intimação à PGJ
-
16/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
-
15/04/2025 08:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0729855-56.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Luciano dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal n.º 0729855-56.2017.8.02.0001 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Luciano dos Santos Oliveira.
Advogado: Lucas Santiago Pereira (OAB: 17887/AL).
Advogado: Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL).
Advogado: Rogério Santos do Nascimento (OAB: 14853/AL).
Advogada: Minghan Chen Lima Pedroza (OAB: 15889/AL).
Agravado: Ministério Público.
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento (fls. 1403/1407), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL) - Rogério Santos do Nascimento (OAB: 14853/AL) - Minghan Chen Lima Pedroza (OAB: 15889/AL) -
14/04/2025 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2025 00:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 14:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/04/2025 14:15
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
10/04/2025 14:15
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
10/04/2025 13:28
Juntada de tipo_de_documento
-
10/04/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 13:22
Volta do STJ
-
04/07/2024 12:06
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
04/07/2024 12:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/07/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 13:53
Volta da PGJ
-
14/05/2024 13:52
Vista / Intimação à PGJ
-
10/05/2024 14:45
Decisão Monocrática cadastrada
-
10/05/2024 10:21
Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
-
10/05/2024 09:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/05/2024 09:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/05/2024 16:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/04/2024 18:38
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 18:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/04/2024 18:31
Volta da PGJ
-
29/04/2024 18:31
Ciente
-
23/04/2024 12:16
Juntada de Petição de parecer
-
23/04/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 12:01
Vista / Intimação à PGJ
-
19/04/2024 11:41
Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
-
19/04/2024 11:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/04/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 13:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/04/2024 13:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/03/2024 18:08
Ciente
-
20/03/2024 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 10:32
Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
-
06/03/2024 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/03/2024 14:51
Decisão Monocrática cadastrada
-
05/03/2024 14:18
Recurso especial admitido
-
18/09/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/09/2023 15:16
Volta da PGJ
-
18/09/2023 08:36
Ciente
-
15/09/2023 11:01
Juntada de Petição de parecer
-
15/09/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2023 01:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:24
Vista / Intimação à PGJ
-
28/08/2023 10:51
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
-
28/08/2023 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 10:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 10:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/08/2023 13:35
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/08/2023 13:34
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
16/08/2023 13:34
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
02/08/2023 14:05
Ciente
-
02/08/2023 14:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
02/08/2023 13:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/07/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 09:47
Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
-
20/06/2023 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/06/2023 15:12
Vista / Intimação à PGJ
-
19/06/2023 14:33
Acórdãocadastrado
-
19/06/2023 11:24
Conhecido o recurso de
-
08/06/2023 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/06/2023 09:00
Processo Julgado
-
05/06/2023 08:46
Ciente
-
05/06/2023 07:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/05/2023 09:00
Adiado
-
25/05/2023 20:10
Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
-
23/05/2023 17:46
devolvido o
-
23/05/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 11:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/05/2023 12:44
Incluído em pauta para 18/05/2023 12:44:54 local.
-
18/05/2023 12:22
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
18/05/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 11:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/05/2023 10:26
Relatório
-
21/10/2022 11:57
Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
-
15/07/2022 16:28
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 16:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/07/2022 16:28
Ciente
-
15/07/2022 11:47
Juntada de Petição de parecer
-
15/07/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 07:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/06/2022 14:30
Vista / Intimação à PGJ
-
08/06/2022 09:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/06/2022 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
02/06/2022 14:37
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
02/06/2022 14:34
Ciente
-
01/06/2022 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 12:39
Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
-
12/05/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 11:52
Ciente
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18/02/2022 11:45
Juntada de Petição de parecer
-
18/02/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 08:22
Conclusos para julgamento
-
16/02/2022 08:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/01/2022 06:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2022 12:37
Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
-
24/01/2022 11:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/01/2022 12:03
Vista / Intimação à PGJ
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18/01/2022 10:23
Solicitação de envio à PGJ
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17/01/2022 13:19
Conclusos para julgamento
-
17/01/2022 13:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/01/2022 13:19
Distribuído por Prevenção
-
17/01/2022 13:16
Registrado para Retificada a autuação
-
17/01/2022 13:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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