23/05/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:49

Incluído em pauta para 22/05/2025 14:49:12 local.
22/05/2025 14:22

Ato Publicado
22/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804378-95.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ministério Público - Embargado: Braskem S/A - Embargado: Douglas Porpino Cordeiro Batista - Embargado: José Petrúcio Lima Porpino - Embargado: BENTO GOMES LIMA PORPINO - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 21 de maio de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 20800/BA) - Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL)
21/05/2025 19:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:55

Ciente
30/04/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:51

Ciente
24/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804378-95.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ministério Público - Embargado: Braskem S/A - Embargado: Douglas Porpino Cordeiro Batista - Embargado: José Petrúcio Lima Porpino - Embargado: BENTO GOMES LIMA PORPINO - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Em atenção ao recurso manejado pela parte recorrente, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões.

Em seguida, retornem os autos conclusos para análise. À Secretaria, para diligências.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 20800/BA) - Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL)
14/04/2025 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
14/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:49

Ciente
14/01/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
13/01/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
10/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:05

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 08:51

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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