25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700772-50.2024.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Eliel Barbosa Pereira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 05 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700772-50.2024.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Eliel Barbosa Pereira - DESPACHO 1.

O denunciado apresentou resposta à acusação, à fl. 136, deixando para apreciar o mérito em suas alegações finais. 2.

Destarte, para fins de realização de audiência de instrução e julgamento, designo o dia 05 de junho de 2025, às 10h00min. 3.

A audiência será realizada de modo presencial para o réu, as testemunhas e eventuais peritos. 4.

Quanto à vítima, faculto, desde já, pela participação em audiência através de videoconferência, nos termos do art. 185, §2º, III e 217, ambos do CPP e art. 10-A, §2º, I da Lei n. 11.340/06.

Caso a vítima opte por esta modalidade de depoimento, deverá informar ao oficial de justiça número vinculado à plataforma whatsapp para viabilizar o envio do link de audiência.

Fica ciente de que a audiência será realizada através da plataforma Zoom.

Não exercendo a faculdade aqui conferida ou optando pelo depoimento presencial, a vítima deverá comparecer no dia e hora designados a sede deste juizado para que seja colhido o seu depoimento. 5.

Intime-se a defesa do réu e notifique-se o Ministério Público para comparecerem ao referido ato. 6.

Defiro o beneficio da justiça gratuita requerido.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 09 de abril de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
17/01/2025 10:15

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:30

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/12/2024 14:54

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/12/2024 08:06

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 04:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:29

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:31

Expedição de Ofício.
26/09/2024 12:31

Expedição de Ofício.
26/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:13

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
26/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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