01/07/2025 18:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:39

Apensado ao processo
11/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/04/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736243-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Venicius de Jesus Macedo, Vera Lucia da Silva, Victor Miguel Santana dos Santos, Vitor Flavio da Silva, Wallace Sandryel Ferreira do Nascimento, Wandeclebson Barbosa de Araújo Filho, Wanderson da Silva Correia, Wanderson Kaic Gomes Barbosa - Réu: Braskem S/A - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.

Dê-se ciência.
26/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736243-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Venicius de Jesus Macedo, Vera Lucia da Silva, Victor Miguel Santana dos Santos, Vitor Flavio da Silva, Wallace Sandryel Ferreira do Nascimento, Wandeclebson Barbosa de Araújo Filho, Wanderson da Silva Correia, Wanderson Kaic Gomes Barbosa - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 22:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736243-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Venicius de Jesus Macedo, Vera Lucia da Silva, Victor Miguel Santana dos Santos, Vitor Flavio da Silva, Wallace Sandryel Ferreira do Nascimento, Wandeclebson Barbosa de Araújo Filho, Wanderson da Silva Correia, Wanderson Kaic Gomes Barbosa - Réu: Braskem S/A - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1595-1609), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
07/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:19

INCONSISTENTE
08/07/2024 18:19

INCONSISTENTE
08/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/04/2024 10:25

INCONSISTENTE
03/04/2024 10:25

Recebidos os autos.
03/04/2024 10:25

Recebidos os autos.
03/04/2024 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/04/2024 10:25

Recebidos os autos.
03/04/2024 10:25

INCONSISTENTE
03/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/03/2024 10:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:56

INCONSISTENTE
21/02/2024 17:56

INCONSISTENTE
21/02/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/02/2024 20:03

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 11:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/02/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/12/2023 18:49

INCONSISTENTE
18/12/2023 18:49

Recebidos os autos.
18/12/2023 18:49

Recebidos os autos.
18/12/2023 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/12/2023 18:49

Recebidos os autos.
18/12/2023 18:49

INCONSISTENTE
18/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/12/2023 17:06

INCONSISTENTE
05/10/2023 09:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 17:25

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 17:14

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:56

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 12:34

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/04/2020 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 09:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 00:18

INCONSISTENTE
24/03/2020 09:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/03/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2020 12:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 21:26

Juntada de Outros documentos
22/02/2020 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2020 11:31

Expedição de Carta.
27/01/2020 18:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2020 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2019 18:12

Conclusos para despacho
20/12/2019 18:12

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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