07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL), ADV: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL), ADV: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL), ADV: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL), ADV: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL) - Processo 0714885-70.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1JOSe CLEMENTINO, registrado civilmente como Jose Clementino da SilvaB0 - B1ROBSON, registrado civilmente como Robson de Farias SilvaB0 - B1ROBERTO, registrado civilmente como Roberto de Farias SilvaB0 - B1ROSANIA, registrado civilmente como Rosania de Farias Silva RochaB0 - B1ROSIANE, registrado civilmente como Rosiane de Farias SilvaB0 -

Ante ao exposto, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Maceió,05 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:01

Indeferida a petição inicial
05/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL) Processo 0714885-70.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jose Clementino da Silva, Robson de Farias Silva, Roberto de Farias Silva, Rosania de Farias Silva Rocha, Rosiane de Farias Silva - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado por JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA, uma vez que seus rendimentos superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (fl. 38), concedendo o pagamento ao final do processo. 2.

Intimem-se os demais autores, para acostar aos autos declaração de isenção de imposto de renda ou acostem aos autos a declaração, no caso não ser isenta, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 29 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:28

Decisão Proferida
29/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL) Processo 0714885-70.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jose Clementino da Silva, Robson de Farias Silva, Roberto de Farias Silva, Rosania de Farias Silva Rocha, Rosiane de Farias Silva - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 18:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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