TJAL - 0717831-15.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/06/2025 10:20 Juntada de Outros documentos 
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                                            06/06/2025 12:13 Juntada de Outros documentos 
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                                            29/05/2025 10:15 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação ADV: Cláudio Gomes Barbosa (OAB 26261/PB) Processo 0717831-15.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Patricia dos Santos Silva - DECISÃO 1.
 
 Alerto ao advogado, que os documento devem ser acompanhados de petição, sob pena de não ser conhecida sua juntada. 2.
 
 DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à PATRICIA DOS SANTOS SILVA (fls. 15), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3.
 
 Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial. 4.
 
 Considerando a ausência de informações no SERP e SNIPER sobre o CPF/endereço do herdeiro, cite-se o herdeiro Antonio Aguiar da Silva Neto, por meio de edital, com prazo de 20 dias.
 
 Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a Curadoria Especial.
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Maceió , 28 de maio de 2025.
 
 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
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                                            28/05/2025 19:40 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            28/05/2025 14:21 Decisão Proferida 
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                                            28/05/2025 13:37 Conclusos para despacho 
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                                            15/04/2025 11:57 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            11/04/2025 12:33 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            11/04/2025 00:00 Intimação ADV: Cláudio Gomes Barbosa (OAB 26261/PB) Processo 0717831-15.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Patricia dos Santos Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Maceió(AL), 10 de abril de 2025.
 
 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
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                                            10/04/2025 15:45 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/04/2025 14:21 Despacho de Mero Expediente 
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                                            09/04/2025 15:12 Conclusos para despacho 
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                                            09/04/2025 15:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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