TJAL - 0713895-79.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 08:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/06/2025 17:20
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 08:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 18:24
Expedição de Ofício.
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06/05/2025 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edgar Pontes Peixoto (OAB 15821/AL) Processo 0713895-79.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Helena Pereira de Barros - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial. 03.Oficie-se à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para que informe o valor atualizado, existente em nome do falecido, Cláudio Pereira da Costa, CPF Nº *23.***.*71-30, e promova as diligências necessárias para colocar a referida quantia à disposição desta vara.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 04.Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, 02 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
05/05/2025 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2025 08:51
Decisão Proferida
-
25/04/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 12:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Edgar Pontes Peixoto (OAB 15821/AL) Processo 0713895-79.2025.8.02.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: Maria Helena Pereira de Barros - DECISÃO 01.À Escrivania, para alterar a classe processual para Alvará Judicial. 02.Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo contracheque, declaração de imposto de renda ou sua isenção, cópia da CTPS digital ou outro documento hábil para tal fim, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. 03.Cumpra-se.
Maceió, 10 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
10/04/2025 19:14
Retificação de Classe Processual
-
10/04/2025 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 14:54
Decisão Proferida
-
21/03/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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