07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TALVANES LINS E SILVA (OAB 4797AL /), ADV: TALVANES LINS E SILVA (OAB 4797AL /) - Processo 0714395-48.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Jose Santana da SilvaB0 - B1Milton SantanaB0 - DESPACHO Oficie-se a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida NEIDE SANTANA, CPF nº *87.***.*17-34, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.

Juntadas as informações/decorrido o prazo, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:10

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Talvanes Lins e Silva (OAB 4797AL /) Processo 0714395-48.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Jose Santana da Silva, Milton Santana - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MARIA JOSÉ SANTANA DA SILVA e MILTON SANTANA (fls. 24-25), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial; Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:35

Decisão Proferida
21/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Talvanes Lins e Silva (OAB 4797AL /) Processo 0714395-48.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Jose Santana da Silva, Milton Santana - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:14

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 21:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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