14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: IRACEMA DE LIMA CAZELLA (OAB 19536/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6102/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6102/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6102/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6102/AL) - Processo 0742087-56.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Joseane Silva de OliveiraB0 - HERDEIRA: B1Katia Luciana da Silva CerqueiraB0 - B1Alessandra Maria de Oliveira CerqueiraB0 - B1Michele Cristine da Silva CerqueiraB0 - B1Bruno Alexandre da Silva CerqueiraB0 - DECISÃO Considerando que as custas não são vinculadas ao pagamento do quinhão, mas sim ao provimento jurisdicional, tendo havido provimento em favor da parte BRUNO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA, com a reserva de seu quinhão, a contadoria DEVE incluir a referida parte no cálculo das custas.

Remetam-se os autos à Contadoria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/08/2025 15:00

Decisão Proferida
12/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:15

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
29/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:04

Remessa à CJU - Custas
22/07/2025 18:12

Transitado em Julgado
15/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Perroti Santos de Campos Lopes (OAB 6102/AL), Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB 9520/AL), Iracema de Lima Cazella (OAB 19536/AL) Processo 0742087-56.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Joseane Silva de Oliveira, Katia Luciana da Silva Cerqueira, Alessandra Maria de Oliveira Cerqueira, Michele Cristine da Silva Cerqueira, Bruno Alexandre da Silva Cerqueira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de partilha dos bens deixados por MAGNO ALEXANDRE CAVALCANTI CERQUEIRA formulado através da petição de fls.113-115, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), com a reserva do quinhão do herdeiro BRUNO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA, até ulterior decisão nos autos da ação criminal, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,20 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:07

Expedição de Carta.
21/05/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Perroti Santos de Campos Lopes (OAB 6102/AL), Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB 9520/AL), Iracema de Lima Cazella (OAB 19536/AL) Processo 0742087-56.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Joseane Silva de Oliveira, Katia Luciana da Silva Cerqueira, Alessandra Maria de Oliveira Cerqueira, Michele Cristine da Silva Cerqueira, Bruno Alexandre da Silva Cerqueira - DESPACHO Dê-se vista às partes e, após, ao Ministério Público, da petição de fls. 113-115, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:16

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 02:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 19:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
09/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 18:08

Juntada de Mandado
11/12/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/12/2024 17:10

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:17

Decisão Proferida
21/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
19/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:27

Decisão Proferida
23/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 13:06

Decisão Proferida
04/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:00

Despacho de Mero Expediente
02/09/2024 22:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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