25/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Simoes Andrade (OAB 16603/PB) Processo 0704645-95.2020.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Beniamino Mendonça Lins de Oliveira, Rosemary Nascimento Lins de Oliveira - Com fundamento no parágrafo único do artigo 735 do Código de Processo Civil, DECLARO a validade formal do testamento apresentado e DETERMINO a expedição da respectiva certidão de cumprimento.

Intime-se o Ministério Público.

DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita às partes, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil, ficando com isso, suspenso o pagamento, face a inexigibilidade de execução, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo dispositivo legal.

Demais providências necessárias.

P.R.I.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 18:16

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:08

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 10:45

Republicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:16

Decisão Proferida
25/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 13:47

Decisão Proferida
01/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:46

Despacho de Mero Expediente
08/07/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 18:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:42

Processo Desarquivado
01/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 19:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2020 10:28

Arquivado Definitivamente
04/04/2020 00:41

Retificação de Prazo, devido feriado
20/03/2020 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2020 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 15:00

Decisão Proferida
17/02/2020 13:39

Conclusos para despacho
17/02/2020 10:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2020 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2020 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 15:27

Decisão Proferida
13/02/2020 12:26

Conclusos para despacho
13/02/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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