01/07/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 08:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 08:43:56, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
15/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Alves do Nascimento (OAB 2034/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0703086-53.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ernestina Iolanda Santos Carlos - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Considerando-se que a prova é possível, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar que compete à demandada : a) registros de embarque: solicitar os registros oficiais que evidenciem a ausência do passageiro no voo de ida, como registros de check-in, listas de passageiros embarcados ou registros de presença; b) histórico de solicitações de reembolso: detalhes sobre qualquer solicitação de reembolso feita pelo autor, incluindo datas, valores solicitados e status atual do pedido; c) comunicações enviadas ao passageiro: registros de todas as comunicações enviadas ao passageiro, como e-mails, mensagens ou notificações, informando sobre alterações, cancelamentos ou opções de reembolso disponíveis e d) comprovante de pagamento em favor do autor referente ao reembolso do valor da passagem aérea.

Constato que já fora designado dia para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

Repiso, aqui, que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido: a) sobre a existência de sala passiva do juízo para uso de qualquer das partes; b) que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo último ato ordinatório, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.

Arapiraca , 10 de abril de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
10/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:35

Outras Decisões
27/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 11:03

Expedição de Carta.
24/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
20/02/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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