TJAL - 0700531-17.2017.8.02.0067

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL AMARO DA SILVA

CPF *56.***.*83-80

Advogados

JOAO CORREIA DE LIMA

OAB: 8205/AL

Testemunhas

Partes

JOSE VIEIRA DA SILVA

CPF *13.***.*03-23

CLEBER FERREIRA SANTOS

CPF *69.***.*93-20

ORLANDO ALVES DA SILVA

CPF *88.***.*52-00

MISAEL MONTEIRO DA SILVA

CPF *23.***.*37-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Correia de Lima (OAB 8205/AL) Processo 0700531-17.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Amaro da Silva - Reitere-se a intimação do Ministério Público para promover a execução do acordo de não persecução, no prazo de 10 dias, devendo juntar aos autos o comprovante da remessa dos autos ao membro competente perante o Juízo da 16ª Vara de Execuções Penais.

    Cumpra-se.

  • 26/07/2024 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 11:10

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/07/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 11:56

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 02/02/2024 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/02/2024 18:47

    Revogada a suspensão do processo

  • 02/02/2024 13:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 09:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/02/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2023 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 15/12/2023 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/12/2023 11:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/12/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2021 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 21:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2020 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 17:49

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/08/2019 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2018 18:36

    Juntada de Carta precatória

  • 04/12/2018 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2018 05:48

    INCONSISTENTE

  • 17/08/2018 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 16/08/2018 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/08/2018 14:28

    Suspensão Condicional do Processo

  • 16/08/2018 14:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2018 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2018 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2018 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2018 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2018 17:07

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/05/2018 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2018 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2018 10:18

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2018 14:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 29/01/2018 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2018 18:08

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/01/2018 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2018 02:13

    Juntada de Mandado

  • 02/01/2018 02:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2017 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 14:18

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2017 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2017 18:11

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 10/10/2017 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2017 17:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/10/2017 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2017 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2017 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2017 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2017 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2017 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2017 15:44

    Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2018 14:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/09/2017 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2017 13:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2017 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2017 16:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/08/2017 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2017 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2017 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2017 08:39

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2017 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2017 18:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2017 18:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2017 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2017 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2017 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2017 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 15:19

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 10/07/2017 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2017 15:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2017 06:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2017 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 17:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2017 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2017 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2017 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 13:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 10:39

    INCONSISTENTE

  • 19/06/2017 10:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/06/2017 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/06/2017 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/06/2017 09:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/06/2017 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2017 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2017 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2017 07:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2017 07:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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