02/07/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:24

Transitado em Julgado
01/07/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 15:25

Remessa à CJU - Custas
16/06/2025 15:23

Transitado em Julgado
16/06/2025 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karinne Nascimento de Almeida (OAB 14197/AL) Processo 0706965-45.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Thaisa Vieira Alves de Almeida, Lucianno Vieira Nascimento de Almeida, Anna Cláudia Nascimento de Almeida - DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido de fl. 114, para DETERMINAR a exclusão dos documentos, conforme requerido. 2.

Considerando que o cônjuge era herdeiro do falecido e que a renuncia deverá ser realizada por termo judicial ou por escritura pública, inteligência dos arts. 1829, I c/c 1806, do Código Civil, CONCEDO prazo de 15 dias para que o cônjuge acoste aos autos escritura pública de renuncia ou realize o agendamento da expedição do termo junto à Escrivania desta Vara.

Após, volte o feito concluso para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:09

Decisão Proferida
20/05/2025 17:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karinne Nascimento de Almeida (OAB 14197/AL) Processo 0706965-45.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Karinne Nascimento de Almeida, Thaisa Vieira Alves de Almeida, Lucianno Vieira Nascimento de Almeida, Anna Cláudia Nascimento de Almeida - DECISÃO 1. À Escrivania, para cumprir a determinação de fl. 47, item "2". 2.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA, ANNA CLÁUDIA NASCIMENTO DE ALMEIDA e LUCIANNO VIEIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA (fls. 50-92), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se THAISA VIEIRA ALVES DE ALMEIDA, para cumprir a determinação de fl. 47, acostando declaração de isenção de IRPF caso não realize declaração, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Prazo de 5 dias. 4.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão de casamento do falecido; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Após, volte o feito concluso para apreciação, bem como do documento de fl. 18.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:44

Decisão Proferida
08/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:04

Decisão Proferida
12/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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