06/06/2025 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 22:13

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:47

Juntada de Mandado
15/04/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0000060-78.2024.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, CONFIRMANDO a decisão liminar (fls. 28/34) tornar perene seus efeitos, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.
14/04/2025 12:29

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 08:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 13:48

Juntada de Mandado
16/10/2024 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 17:38

Juntada de Mandado
14/10/2024 17:38

Juntada de Mandado
11/10/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:30

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 07:58

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:54

Expedição de Carta.
05/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:00

Decisão Proferida
03/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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