22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR), ADV: MARCOS DANIEL MORAES DE ARAÚJO (OAB 5384/AL) - Processo 0701837-82.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - AUTORA: B1Maria José dos SantosB0 - RÉU: B1Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - ContagB0 - Considerando que a parte autora manifestou seu interesse em continuar com o regular seguimento do feito neste juízo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância, ou pugnarem pelo julgamento antecipado do mérito, sob pena de indeferimento e preclusão.

Não requerida produção probatória, retornem conclusos, desde logo, para sentença de mérito.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.
21/08/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Daniel Moraes de Araújo (OAB 5384/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701837-82.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José dos Santos - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
05/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:31

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701837-82.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls. 47/242, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
23/04/2025 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 21:45

Expedição de Carta.
11/12/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 14:45

Outras Decisões
10/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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