27/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL), ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL) - Processo 0700331-60.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Felipe da SilvaB0 - B1Fabio Jose GomesB0 - Ante o exposto, diante do cumprimento integral das obrigações decorrentes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), e com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) agente.
21/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 14:58

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL), ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL) - Processo 0700331-60.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Felipe da SilvaB0 - B1Fabio Jose GomesB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias.
09/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL) Processo 0700331-60.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Felipe da Silva, Fabio Jose Gomes - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 11 de junho de 2025, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/04/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:59

Expedição de Ofício.
14/04/2025 12:58

Expedição de Ofício.
14/04/2025 12:58

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:58

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:58

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:57

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 08:45:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
09/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 10:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/10/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:36

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 13:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/06/2024 10:18

INCONSISTENTE
18/06/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:40

Expedição de Ofício.
17/06/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 13:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
17/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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