07/01/2025 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Lino Moreira (OAB 3396/AL) Processo 0701396-30.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: João Vitor Leonardo da Silva Oliveira - Assim, entendo que há justa causa para a acusação e que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, razão pela qual recebo a denúncia.

I) Tendo sido recebida a denúncia, agende-se, com a maior brevidade possível, a audiência de instrução e julgamento; II) Cite(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente; III) Requisite-se o laudo de exame definitivo da substância apreendida, se ainda não tiver sido juntado aos autos; IV) Juntem-se certidões de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito.

Publique-se, intimem-se.

Maceió , datado e assinado digitalmente.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
06/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 19:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 11:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 00:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:07

Expedição de Edital.
10/01/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/12/2023 23:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 10:11

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:08

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 19:28

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 19:24

Expedição de Ofício.
16/11/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
07/11/2023 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/11/2023 17:06

INCONSISTENTE
06/11/2023 17:06

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/11/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 11:43

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/11/2023 09:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2023 10:45:00, Vara Plantonista Criminal.
05/11/2023 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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