16/05/2025 12:12

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
16/05/2025 12:12

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 20:38

Remessa à CJU - Custas
14/04/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 20:27

Transitado em Julgado
13/01/2025 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0701355-19.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Audemario Araujo da Silva - Réu: Banco Daycoval S/A - Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, porém sua exigibilidade resta suspensa por ter o requerente preenchido os requisitos para a assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Cientifique-se a requerente através de seu advogado.

Considerando a possível existência de demanda predatória, oficie-se a autoridade policial e o numoped.

Publique-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.

Cumpra-se.
08/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 14:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0701355-19.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Audemario Araujo da Silva - Ante o exposto, por não se encontrarem preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (artigo 2º e artigo 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor).

Defiro, assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, determinando que o banco réu apresente instrumento de contratação.

Cite-se o requerido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (artigo 256, inciso I, combinado com o artigo 344 e seguintes do Código de Processo Civil).

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar, deve o requerido informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação, em respeito ao determinado no artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos novos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
18/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:50

Expedição de Carta.
18/12/2024 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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