TJAL - 0704959-36.2023.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB 14588/AL), ADV: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB 14588/AL), ADV: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB 14588/AL) - Processo 0704959-36.2023.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Remes Tânia Cavalcanti da Fonseca CerqueiraB0 - B1Telma Maria da Silva GodoyB0 - B1Malba Suely Freire Cavalcante AmorimB0 - Pelo exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Suspenda-se o feito no sistema SAJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 22 de julho de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
22/07/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 15:51
Recurso Especial repetitivo
-
17/06/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 20:26
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 15:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2025 12:24
Despacho de Mero Expediente
-
28/04/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 17:15
Apensado ao processo
-
28/04/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 12:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Yago Ryan Vasconcelos Gama (OAB 14588/AL) Processo 0704959-36.2023.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Remes Tânia Cavalcanti da Fonseca Cerqueira, Telma Maria da Silva Godoy, Malba Suely Freire Cavalcante Amorim - Diante do exposto, ante a concordância com os cálculos dos valores apresentados pelo Estado de Alagoas às fls. 232/236, julgo procedente a impugnação à execução e homologo os referidos cálculos que apuraram como valor devido o importe total de R$ 90.906,43 (noventa mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos), reconhecendo como devido o importe de R$ 42.955,55 (Quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) em favor de MALBA SUELY FREIRE CAVALCANTE AMORIM, R$ 22.277,95 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) em favor de TELMA MARIA DA SILVA GODOY e R$ 25.672,93 (Quarenta e dois mil, novecentos e cinco reais e um centavo) em favor de REMES TANIA CAVALCANTI DA FONSECA CERQUEIRA, devendo haver o destaque dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 20% do montante devido a cada um dos exequentes, com expedição de precatório em nome próprio do escritório dos advogados LINS VASCONCELLOS GAMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 41.***.***/0001-81, condenando o Estado de Alagoas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais correspondente a 10% do valor total da condenação, isto é, R$ 9.090,64 (nove mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos), em favor do escritório dos advogados LINS VASCONCELLOS GAMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 41.***.***/0001-81.
Ademais, reconheço o excesso na execução no valor de R$ 63.520,32 (sessenta e três mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos), ao passo que condeno a parte Exequente ao pagamento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do excesso devidamente atualizado.
Após o transcurso do prazo de recurso, expeçam-se os competentes precatórios, intimando-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, antes do envio.
Havendo impugnação quanto ao(s) precatório(s), venham os autos conclusos sem envio.
Não havendo, envie(m)-se o(s) precatório(s).
Após, arquivem-se com baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 15 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
22/04/2025 13:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/04/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 15:23
Decisão Proferida
-
09/10/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/09/2024 23:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2024 21:48
Despacho de Mero Expediente
-
10/06/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/06/2024 12:24
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/06/2024 14:45
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
06/06/2024 18:55
Decisão Proferida
-
29/04/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2024 00:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 12:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/03/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 11:27
Decisão Proferida
-
07/03/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2024 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 11:05
Despacho de Mero Expediente
-
10/01/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 04:43
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/11/2023 15:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/11/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 11:59
Decisão Proferida
-
15/08/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 08:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 08:10
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/07/2023 08:10
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/07/2023 16:44
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
18/07/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 02:25
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 23:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/06/2023 23:05
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 10:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/06/2023 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2023 18:26
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
01/06/2023 15:25
Visto em Autoinspeção
-
20/04/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 21:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/03/2023 21:04
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 21:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/03/2023 21:03
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:43
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 17:43
Apensado ao processo
-
14/03/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 09:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2023 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 18:10
Decisão Proferida
-
01/03/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 10:34
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/03/2023 10:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/02/2023 19:00
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
14/02/2023 15:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2023 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2023 11:14
Declarada incompetência
-
08/02/2023 23:41
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 23:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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