23/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Lima Naves (OAB 91166/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0800427-32.2020.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.
16/04/2025 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:29

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2021 15:16

Conclusos para despacho
25/01/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 03:15

Expedição de Certidão.
05/01/2021 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2021 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2021 16:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2021 16:28

Expedição de Certidão.
04/01/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2020 04:53

Retificação de Prazo, devido feriado
03/12/2020 15:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2020 07:39

Expedição de Carta.
09/09/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 01:03

Expedição de Certidão.
20/08/2020 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2020 09:03

Expedição de Certidão.
20/08/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2020 16:01

Expedição de Carta.
20/07/2020 16:01

Decisão Proferida
07/04/2020 10:52

Conclusos para despacho
30/03/2020 00:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 16:47

Conclusos para despacho
10/03/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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