TJAL - 0700949-27.2017.8.02.0043
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: THAYSE KELLY OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 20807/AL), ADV: THAYSE KELLY OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 20807/AL) - Processo 0700949-27.2017.8.02.0043/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - AUTORA: B1Janecleide Silva FeitosaB0 - RÉU: B1Manoel Messias Damasceno SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 3º, XIII, do Provimento n.º 13/2009 c/c artigo 384, §4º, VII do Provimento 13/2023, ambos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o decurso do prazo de 30 dias sem que tenha sido devolvido o(s) mandado(s) pelo oficial de justiça, passo a solicitar, via INTRAJUS, o cumprimento/devolução do(s) mesmo(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação do fato ao juiz do processo. -
10/06/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2025 10:26
Juntada de Mandado
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01/06/2025 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/05/2025 21:45
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 13:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thayse Kelly Oliveira de Carvalho (OAB 20807/AL) Processo 0700949-27.2017.8.02.0043 - Cumprimento de sentença - Autora: Janecleide Silva Feitosa - Ante o exposto: 1.
DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária e, em consequência, deve a parte exequente ser dispensada do pagamento dos valores previstos no §1º do art. 98 do Código de Processo Civil. 2.
INTIME-SE pessoalmente a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar referente as três últimas parcelas vencidas, conforme demonstrativo discriminado na inicial, bem como as prestações que se vencerem no curso da execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do art. 528, caput, do CPC, sob pena da sentença ser protestada (§ 1º) e ser decretada sua prisão pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (§ 3º).
No mandado, deverá conter a advertência de que apenas a impossibilidade absoluta de efetuar o pagamento, comprovada de fato, justificará o inadimplemento, consoante preconiza o §2º do art. 528 do CPC. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.
Cumpridas integralmente as disposições acima, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Cumpra-se. -
23/04/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 01:56
Decisão Proferida
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22/04/2025 17:29
Conclusos para despacho
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15/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
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14/04/2025 15:31
Execução de Sentença Iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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