28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: ANAJARA ALVES DA SILVA (OAB 17705/AL) - Processo 0700317-12.2024.8.02.0057 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: B1Patrícia Silva Barreto FalcãoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
27/08/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:08

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 11:46

Expedição de Ofício.
21/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 09:36

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 09:45

Expedição de Ofício.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL), Anajara Alves da Silva (OAB 17705/AL) Processo 0700317-12.2024.8.02.0057 - Regulamentação de Visitas - Requerente: Patrícia Silva Barreto Falcão - Recebo a inicial e defiro a gratuidade da justiça, tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos dos arts. 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Determino que seja realizado pela Assistente Social deste Fórum estudo social referente ao caso, elaborando laudo a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, de modo que o pedido de tutela de urgência requerido será analisado após apresentação do referido estudo.

Com o resultado das diligências nos autos, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público atuante nesta Comarca, para os fins de direito, no prazo legal.
23/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 10:40

Decisão Proferida
04/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
03/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:38

Juntada de Mandado
22/10/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 08:52

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:37

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
25/06/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 19:58

Despacho de Mero Expediente
30/05/2024 23:10

Conclusos para despacho
30/05/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700856-75.2023.8.02.0036

Ministerio Publico Estadual da Comarca D...

Poliano Gonzaga Felix

Advogado: Ubiratan Alves Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/10/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0700642-84.2023.8.02.0036

Policia Civil do Estado de Alagoas

Rejanio Gadi Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/08/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0700076-33.2023.8.02.0070

Ministerio Publico Estadual da Comarca D...

Givaldo de Souza Silva

Advogado: Allysson Feitosa da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0712514-12.2020.8.02.0001

Karin Araujo Melo

Isabel Cristina Araujo Melo

Advogado: Lucas Cavalcante Cerqueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0700043-87.2020.8.02.0057

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Espolio de Islan Teixeira de Vasconcelos

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2020 00:52

Exibir Processo