TJAL - 0700235-96.2025.8.02.0072
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL), ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) - Processo 0700235-96.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Cicero da SilvaB0 - B1Roberto Duarte da SilvaB0 - 3.
Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 27 de agosto de 2025, às 10h15. 4.
Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) Intimem-se o(a) indiciado(a) por meio virtual ou, caso não haja nos autos os dados necessários à intimação por meio virtual, por mandado.
C) Havendo vítima identificada nos autos, proceda-se também à sua intimação pelos mesmos meios. -
22/07/2025 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 10:47
Despacho de Mero Expediente
-
21/07/2025 18:04
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:15:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
-
17/07/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 08:43
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 22:32
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 22:28
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700235-96.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero da Silva, Roberto Duarte da Silva - 1.
Em análise dos autos, observa-se que o Ministério Público manifestou a intenção de celebrar com o indiciado Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2.
Sendo assim, DETERMINO que a secretaria junte aos autos certidões indicando o atendimento ou não às condições do art. 28-A, § 2º, incisos II e III do Código de Processo Penal. 3.
Atendendo às condições, autos conclusos para designação de audiência. 4.
Em caso de o indiciado não atender às condições, certifique-se nos autos e dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. 5.
Cumpra-se. -
22/05/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 13:14
Despacho de Mero Expediente
-
21/05/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 04:18
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 04:18
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700235-96.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero da Silva, Roberto Duarte da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias. -
23/04/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 07:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/04/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 07:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/04/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 13:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/04/2025 13:34
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
22/04/2025 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/04/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2025 18:21
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2025 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2025 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
20/04/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
20/04/2025 11:26
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2025 11:26:10, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
-
20/04/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/04/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
20/04/2025 08:50
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2025 09:15:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
-
20/04/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
19/04/2025 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700949-43.2025.8.02.0044
Jose Djalma dos Santos Junior
Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
Advogado: Juliana Aparecida Rocha Requena
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/04/2025 13:31
Processo nº 0700329-02.2023.8.02.0044
Valdeliro Gomes da Silva Junior
Oliveiros Jose Maranhao Valenca
Advogado: Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/03/2023 11:31
Processo nº 0700409-42.2024.8.02.0072
Policia Civil do Estado de Alagoas
Jailson Pereira da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/09/2024 08:06
Processo nº 0701244-61.2017.8.02.0044
Policia Civil do Estado de Alagoas
Oscar da Silva Lima
Advogado: Gabrielle Silva Costa Loureiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/10/2017 08:40
Processo nº 0701335-71.2024.8.02.0056
Policia Civil do Estado de Alagoas
Adeilda Nunes da Silva
Advogado: Marcelo Jose de Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/07/2024 10:16