07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0762298-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Arlete Alves da SilvaB0 - HERDEIRO: B1GABRIEL ALVES DE VASCONCELOSB0 - B1Isabela Alves de VAsconcelosB0 - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas finais, se houver, pelo desistente, cuja exigibilidade fica suspensa.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

P.R.I.

Maceió,01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:07

Extinto o processo por desistência
09/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:00

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0762298-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Arlete Alves da Silva, GABRIEL ALVES DE VASCONCELOS, Isabela Alves de VAsconcelos - DESPACHO Ante a declaração de fl. 64, caberá a parte a retificação da certidão de óbito do falecido.

Prazo de 15 dias para comprovação da retificação/propositura de ação para tal fim.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/04/2025 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:40

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 18:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0762298-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Arlete Alves da Silva, GABRIEL ALVES DE VASCONCELOS, Isabela Alves de VAsconcelos - DECISÃO Considerando que consta, da certidão de óbito de fl. 35, declaração do herdeiro Gabriel Alves de Vasconcelos afirmando a existência de bens deixados pelo falecido, MANTENHO a decisão de fl. 56.

Prazo de 5 dias para esclarecimentos.

Maceió , 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:54

Decisão Proferida
12/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0762298-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Arlete Alves da Silva - DECISÃO 1.

Intime-se Gabriel Alves Vasconcelos, para esclarecer a disparidade de informações quanto a existência de bens, conforme declaração pública de fl. 35, no prazo de 15 dias. 2.

CONCEDO prazo de 15 dias para a juntada da certidão de dependentes ou a negativa do órgão previdenciário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 05 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:23

Decisão Proferida
04/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0762298-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Arlete Alves da Silva - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à ARLETE ALVES DA SILVA (fls. 13), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a advogada que subscreve a Inicial, para acostar aos autos procuração outorgada pelas partes que realizou pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 104,§ 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial; III - documento que comprove a existência e disponibilidade dos valores pleiteados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 15:00

Decisão Proferida
24/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
24/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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