22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo 0700301-64.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Grazielle Abdalla da SilvaB0 - RÉU: B1Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 99, abro vista dos autos ao advogado da parte Demandante pelo prazo de 05 (cinco) dias.
21/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:17

Transitado em Julgado
01/07/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 09:36:02, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
26/05/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:34

Juntada de Mandado
12/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Processo 0700301-64.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Grazielle Abdalla da Silva - Assim, defiro, com fulcro no art. 300 do CPC, o pedido de liminar, determinando que a empresa demandada UNIMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MACEIO efetue, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação desta decisão (Enunciado 13 do FONAJE), o reembolso da importância reclamada em juízo e no montante de R$ 11.933,22 (onze mil novecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), caso ainda não o tenha feito, advertindo-a que, em caso de descumprimento do aqui determinado e desde que devidamente comprovado pela demandante, ser-lhe-á aplicada multa-diária que ora arbitro no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), limitada a 20 (vinte) dias/multas, salvo melhor entendimento deste juízo.

Determino, ainda, que a empresa demandada UNIMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MACEIO emita, também a contar do recebimento desta decisão (Enunciado 13 do FONAJE), a "carta de aptidão" em favor da demandante e nos moldes por ela requerida e constante na alínea "d", item "2" de fl. 23, salvo se houver impedimento legal e desde que devidamente comprovado, sob pena de multa diária no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), limitado a 30 dias/multa, em caso de descumprimento do aqui determinado .

Determino, por fim, que o Cartório desta Unidade Judiciária expeça mandado de citação/intimação, a ser cumprido por Oficial de Justiça Plantonista e nos moldes fixados nos arts. 18, III, e 19, ambos da Lei nº 9.099/95, bem como incluir o presente processo na pauta de audiência de conciliação e instrução do mês de maio ou junho de 2025, a depender da disponibilidade de pauta, a qual deverá ocorrer na modalidade PRESENCIAL.
24/04/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:53

Decisão Proferida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Processo 0700301-64.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Grazielle Abdalla da Silva - 1.

Por motivo de foro íntimo, declaro a minha suspeição nos termos do artigo 145, § 1º do CPC, ao tempo em que determino a remessa dos autos a substituta legal deste 7º JEC, de acordo com o novo provimento de substituições. 2. À Secretaria para tomar as providências cabíveis.. 3.

Intime-se. 4.

Cumpra-se.
23/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:48

Decisão Proferida
23/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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