14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: RAMON RAMOS NOBRE (OAB 13906/AL), ADV: TALYTA CARDOSO PRAZERES NOBRE (OAB 8866/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL) - Processo 0701550-65.2024.8.02.0050 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Edmilson Marrocos de MouraB0 - B1Edson Marrocos de MouraB0 - B1Lucia Marrocos de MouraB0 - B1Edileide Marrocos Moura CardasoB0 - B1Luciene de Moura JardimB0 - B1Elian de Moura OmenaB0 - B1Eliane Marrocos de Moura SouzaB0 - RÉU: B1Ricardo Rodrigues NobreB0 - Autos n° 0701550-65.2024.8.02.0050 Ação: Interdito Proibitório Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: Edmilson Marrocos de Moura e outros Réu: Ricardo Rodrigues Nobre ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia: 19 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Porto Calvo, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: RAMON RAMOS NOBRE (OAB 13906/AL), ADV: TALYTA CARDOSO PRAZERES NOBRE (OAB 8866/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL) - Processo 0701550-65.2024.8.02.0050 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Edmilson Marrocos de MouraB0 - B1Edson Marrocos de MouraB0 - B1Lucia Marrocos de MouraB0 - B1Edileide Marrocos Moura CardasoB0 - B1Luciene de Moura JardimB0 - B1Elian de Moura OmenaB0 - B1Eliane Marrocos de Moura SouzaB0 - RÉU: B1Ricardo Rodrigues NobreB0 - A DESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13 de agosto de 2025 às 09h45min, a ser realizada na sala de audiências desta Vara; INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência, acompanhadas de seus advogados, ficando cientes de que: a) Na audiência, será tentada a conciliação; b) Caso não haja acordo, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, nos termos do art. 385 do CPC; c) As partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (art. 385, § 1º, do CPC); d) Não havendo acordo e colhidos os depoimentos pessoais, o juízo avaliará a necessidade de designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas ou de realização de perícia técnica para melhor elucidação dos fatos.

INTIMEM-SE os autores e o réu, por seus advogados.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Porto Calvo , assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
09/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:47

Decisão Proferida
09/07/2025 10:35

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:45:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
09/07/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: RAMON RAMOS NOBRE (OAB 13906/AL), ADV: TALYTA CARDOSO PRAZERES NOBRE (OAB 8866/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL) - Processo 0701550-65.2024.8.02.0050 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Edmilson Marrocos de MouraB0 - B1Edson Marrocos de MouraB0 - B1Lucia Marrocos de MouraB0 - B1Edileide Marrocos Moura CardasoB0 - B1Luciene de Moura JardimB0 - B1Elian de Moura OmenaB0 - B1Eliane Marrocos de Moura SouzaB0 - RÉU: B1Ricardo Rodrigues NobreB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Aplico à parte requerida a multa prevista no art. 334, § 8º do CPC, no valor de 2% sobre o valor da causa, por não ter comparecido à audiência de conciliação designada.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no princípio da causalidade.

Sem condenação em honorários advocatícios, considerando que a parte requerida não constituiu advogado nos autos.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Minervino de Ataíde (OAB 4070/AL), Ramon Ramos Nobre (OAB 13906/AL) Processo 0701550-65.2024.8.02.0050 - Interdito Proibitório - Autor: Edmilson Marrocos de Moura, Edson Marrocos de Moura, Lucia Marrocos de Moura, Edileide Marrocos Moura Cardaso, Luciene de Moura Jardim, Elian de Moura Omena, Eliane Marrocos de Moura Souza - Réu: Ricardo Rodrigues Nobre - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
30/04/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Minervino de Ataíde (OAB 4070/AL) Processo 0701550-65.2024.8.02.0050 - Interdito Proibitório - Autor: Edmilson Marrocos de Moura, Edson Marrocos de Moura, Lucia Marrocos de Moura, Edileide Marrocos Moura Cardaso, Luciene de Moura Jardim, Elian de Moura Omena, Eliane Marrocos de Moura Souza - Réu: Ricardo Rodrigues Nobre - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 10:34

Expedição de Carta.
14/02/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:20

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:53

Emenda à Inicial
11/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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