01/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Silva Franklin de Queiroz (OAB 37303/BA) Processo 0700283-84.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Alves dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19 de agosto de 2025, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

A audiência será híbrida.

Casa opte pelo modo VIRTUAL, deverá acessar pelo link através do Aplicativo Zoom: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*03-75?pwd=QV9bwTN5xgria5sJSo1eEQdghfa3YY.1 ID da reunião: 878 1310 3375 Senha: 579647 Piranhas, 26 de maio de 2025
27/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:52

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 08:45:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
26/05/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Silva Franklin de Queiroz (OAB 37303/BA) Processo 0700283-84.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Alves dos Santos - Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 08h40min.

Cumpra-se conforme determinado à pág. 80. Às providências.
21/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:42

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Silva Franklin de Queiroz (OAB 37303/BA) Processo 0700283-84.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Alves dos Santos - DECISÃO I - Recebo a petição inicial, devendo a presente demanda ser processada pelo rito do Juizado Especial Cível; II - Da prévia distribuição do ônus da prova: a) De início, vislumbro a condição de consumidor ao requerente e de fornecedora à requerida.

Portanto, tratando-se de relação jurídica de consumo e estando demonstrada a verosimilhança dos fatos narrados, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC.

III - Da conciliação e instrução e julgamento: a) Paute-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a audiência será presidida diretamente por este juiz togado e, se não obtida a transação, proceder-se-á imediatamente instrução e julgamento da causa, art. 27, caput, da Lei (9.099/95).

Cite/intime-se às partes para comparecerem à audiência designada; b) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art.20, da Lei n° 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art.51, I, da Lei nº 9.099/95); c) se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que devera o réu apresentar contestação; d) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação. Às providências necessárias.
14/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:59

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:53

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
12/04/2025 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 19:45

Decisão Proferida
18/03/2025 18:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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