02/09/2025 03:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 19:49

Juntada de Mandado
26/08/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:23

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:25

Expedição de Ofício.
25/08/2025 12:23

Expedição de Ofício.
22/08/2025 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/08/2025 16:35

Expedição de Mandado.
07/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 450374/SP) - Processo 0700981-12.2025.8.02.0056 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Maycon Cristian Oliveira de SantanaB0 - 36.

Ante o exposto, ao tempo em que REJEITO as questões suscitadas pela defesa técnica, MANTENHO a prisão preventiva do acusado Maycon Cristian Oliveira de Santana, por ser tal medida necessária à manutenção da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a data de 24 de setembro de 2025, às 12h30.
05/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:05

Decisão Proferida
05/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:58

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 12:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
05/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB 450374/SP) - Processo 0700981-12.2025.8.02.0056 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Maycon Cristian Oliveira de SantanaB0 - Ante o exposto, MANTENHO a prisão preventiva do acusado Maycon Cristian Oliveira de Santana, por ser tal medida necessária à manutenção da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. 4.

Providências Finais Em relação ao prosseguimento do feito, considerando que a defesa técnica apresentou preliminares e pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 118-127), DETERMINO vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre as referidas questões no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual os autos devem retornar conclusos para deliberação, com a devida certidão.

Proceda-se à regularização do cadastro da defesa técnica no sistema, registrando a Dra.

Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB/AL n. 10.397) como nova causídica.

Ainda, visando a alimentação/atualização do histórico de partes do presente feito, dada a manutenção da prisão preventiva do acusado, proceda o cartório às medidas necessárias para que tal circunstância conste dos autos (Código 735).

Cumpra-se com urgência.
15/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/07/2025 09:55

Decisão Proferida
14/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liana Novaes Montenegro (OAB 25723/BA) Processo 0700981-12.2025.8.02.0056 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Localiza Rent a Car S/A - 28.

Diante do que foi exposto, DEFIRO o pleito da requerente e acolho o parecer ministerial para determinar que se restitua à LOCALIZA RENT A CAR S.A. o veículo Volkswagen/Taos, de placa PZB9J07, isentando-a do pagamento das taxas de remoção e estadia eventualmente devidas pelo armazenamento do veículo no pátio do órgão de trânsito. 29.

Expeça-se o respectivo alvará. 30.

Intimem-se a requerente e o Ministério Público da presente decisão. 31.

Em seguida, arquivem-se os presentes autos dependentes. 32.

Cumpra-se.
18/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:25

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 10:08

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo de Albuquerque Gomes (OAB 450374/SP) Processo 0700981-12.2025.8.02.0056 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Maycon Cristian Oliveira de Santana - 7.

Ante o exposto, RECEBO a denúncia nos termos em que foi formalizada. 4.

Disposições Finais a) cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), expedindo mandado ou carta precatória conforme o caso, para responder(em) aos termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão), por esta via, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) acusado(a)(s) se possui(em) condições de constituir advogado;
08/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:43

Decisão Proferida
07/05/2025 08:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liana Novaes Montenegro (OAB 25723/BA) Processo 0700981-12.2025.8.02.0056 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Localiza Rent a Car S/A - 1.

Os autos vieram conclusos em razão do pedido de restituição de coisas apreendidas formulada nas fls. 1-4. 2.

Assim, considerando o que prevê o art. 120, § 3º do Código Penal, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Após o decurso do prazo acima, havendo ou manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. 4.

Cumpra-se.
22/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo de Albuquerque Gomes (OAB 450374/SP) Processo 0700981-12.2025.8.02.0056 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Maycon Cristian Oliveira de Santana - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de habilitação nos autos formulado pelo causídico supramencionado, determinando à Secretaria que proceda às devidas anotações no sistema SAJ e demais registros pertinentes.
21/04/2025 11:57

Incidente Processual Instaurado
15/04/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:23

Decisão Proferida
15/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:19

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 10:19:51, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
10/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 08:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
10/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700100-80.2016.8.02.0046

Jackson Ney Ferreira Duarte Felix

Municipio de Minador do Negrao

Advogado: Thyara Rocha da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2019 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0700316-90.2025.8.02.0057

Pedro Henrique Galdino da Silva

Manoel Galdino de Melo

Advogado: Leene Germano de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0700279-06.2025.8.02.0076

Condominio Green Village

Eliseu Soares da Silva

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0706538-63.2016.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Azul Piscinas LTDA

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2016 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0700277-36.2025.8.02.0076

Gisele Fatima de Souza Padilha

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Kamyla Silva Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/04/2025 12:13

Exibir Processo