TJAL - 0803875-40.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
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04/05/2025 12:07
Conclusos para julgamento
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04/05/2025 12:07
Expedição de tipo_de_documento.
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04/05/2025 12:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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04/05/2025 12:07
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
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25/04/2025 10:12
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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24/04/2025 09:39
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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24/04/2025 09:31
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 08:58
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803875-40.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Matos Advogados - Agravado: Sociedade de Agricultura e Pecuária Ltda. - Sapel - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Matos Advogados., com o objetivo de reformar a decisão (fls. 927/928) proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial, que acolheu os embargos de declaração opostos pela parte agravada.
Sem maiores delongas, compulsando os autos, nota-se que esta Relatoria não possui competência para processar e julgar o feito, uma vez que já houve o julgamento de recurso de agravo de instrumento autuado sob nº 0804516-72.2018.8.02.0000 (fls. 48/60), pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.
Quanto à prevenção, estabelece o Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, Art. 930 - Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.
Parágrafo único.
O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.
Art. 95.
Distribuído ou redistribuído o feito a determinado(a) Desembargador (a), ficará automaticamente firmada sua prevenção para todos os recursos e incidentes subsequentes, inclusive para os processos acessórios, ajuizados ou interpostos no mesmo processo ou em processo conexo.
Diante do exposto, declino da competência e determino o encaminhamento dos autos à Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC, a fim de que seja procedida a devida redistribuição do presente feito, em conformidade com a regra constante no art. 95, §1º do RITJAL.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB: 17380/PE) - Paulo André Rodrigues de Matos (OAB: 19067/PE) - Nathália Paz Simões (OAB: 27934/PE) - Rui Agra Neto (OAB: 14277/AL) -
23/04/2025 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
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08/04/2025 09:56
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 09:56
Expedição de tipo_de_documento.
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08/04/2025 09:56
Distribuído por dependência
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07/04/2025 18:02
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 15:02
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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