03/06/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Isadora Souza Galvão (OAB 71381/BA) Processo 0702323-84.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autora: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Marcos Beltrão Siqueira Filho - Vistos, etc.

Determino o arquivamento do processo dependente/01 e dependente/02, tendo em vista que a execução foi instaurada no processo principal.

Intimações devidas.
02/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:24

Execução de Sentença Iniciada
13/05/2025 09:52

Execução de Sentença Iniciada
15/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Isadora Souza Galvão (OAB 71381/BA) Processo 0702323-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Beltrão Siqueira Filho - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, com fulcro nos termos do art. 5º, V e X da CF/1988, os arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar à demandante o valor de R$ 1.500,76 (um mil e quinhentos reais e setenta e seis centavos), pela passagem aérea que adquiriu em razão da alteração unilateral.

Condeno-o, ainda, a pagar-lhe o importe de R$3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da comprovada desorganização da empresa ao promover a alteração unilateral do voo contratado.
14/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 08:15

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 08:13:55, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 19:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 12:22

Expedição de Carta.
06/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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