05/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
29/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MOACIR AMORIM MENDES (OAB 19570/PB), ADV: LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA (OAB 12623/AL), ADV: ANDERSON JOSÉ BEZERRA BARBOSA (OAB 13749/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0700302-55.2020.8.02.0066 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Joao Dirceu Soares MoraesB0 - RÉ: B1Maria Aparecida de OliveiraB0 - B1GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
15/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 11:52

Publicado ato_publicado em data.
15/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:01

Decisão Proferida
11/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Paula Maria Alves Soares (OAB 10951/AL), ALESSANDRA WEGERMANN (OAB 11439/AL), Anderson José Bezerra Barbosa (OAB 13749/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Moacir Amorim Mendes (OAB 19570/PB) Processo 0700302-55.2020.8.02.0066 - Cumprimento de sentença - Autor: Joao Dirceu Soares Moraes - Ré: Maria Aparecida de Oliveira, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Isto posto, com fulcro no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, julgo IMPROCEDENTE a presente impugnação, pela inexistência de fundamentação legal que a ampare, determinando a imediata ADJUDICAÇÃO do valor bloqueado em juízo, a saber: R$ 20.213,74 (vinte mil, duzentos e treze reais e setenta e quatro centavos), em favor do demandante/impugnado, após o trânsito em julgado da presente e mediante o cumprimento das providências de praxe.

Intimações devidas.
23/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:05

Decisão Proferida
23/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Paula Maria Alves Soares (OAB 10951/AL), ALESSANDRA WEGERMANN (OAB 11439/AL), Anderson José Bezerra Barbosa (OAB 13749/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Moacir Amorim Mendes (OAB 19570/PB) Processo 0700302-55.2020.8.02.0066 - Cumprimento de sentença - Autor: Joao Dirceu Soares Moraes - Ré: Maria Aparecida de Oliveira, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Considerando que a demandada opôs Embargos à Execução às fls. 264/271 dos autos, determino a intimação do demandante, através de seus Advogados devidamente habilitados nos autos, através do Diário de Justiça de Justiça Eletrônico - DJE para, oferecer resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:50

Decisão Proferida
19/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Paula Maria Alves Soares (OAB 10951/AL), ALESSANDRA WEGERMANN (OAB 11439/AL), Anderson José Bezerra Barbosa (OAB 13749/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Moacir Amorim Mendes (OAB 19570/PB) Processo 0700302-55.2020.8.02.0066 - Cumprimento de sentença - Autor: Joao Dirceu Soares Moraes - Ré: Maria Aparecida de Oliveira, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Indefiro o requerido, a priori, no tocante a expedição de Alvará às fls. 258/260.

Determino a intimação da executada, através de seus Advogados devidamente habilitados nos autos, mediante Diário de Justiça Eletrônico - DJE, para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, intime-se o exequente para oferecer resposta aos embargos, se apresentados.

Após, à conclusão.
14/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:10

Decisão Proferida
14/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:50

Juntada de Informações
24/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 11:44

Juntada de Informações
20/05/2024 10:00

Juntada de Alvará
17/05/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:18

Juntada de Informações
16/05/2024 11:18

Juntada de Informações
19/03/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 23:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 12:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 19:39

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 09:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 11:26

Juntada de Informações
05/09/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 09:54

Juntada de Informações
18/11/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2021 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2021 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2021 18:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2021 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2021 08:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2021 08:21

Evoluída a classe de 436 para #{classe_nova}
31/08/2021 17:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2021 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2021 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2021 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2021 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2021 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2021 18:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2021 11:35

Julgado procedente o pedido
23/06/2021 08:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2021 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2021 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
16/05/2021 22:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2021 10:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 23:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 13:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2021 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2021 13:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 12:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/04/2021 21:05

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 09:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 11:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 11:06

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2021 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2021 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2021 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2021 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2021 13:41

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2021 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/03/2021 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2021 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/03/2021 10:32

INCONSISTENTE
03/03/2021 10:32

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2021 22:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2021 22:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/01/2021 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/12/2020 10:06

Juntada de Outros documentos
30/12/2020 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2020 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2020 17:59

Expedição de Mandado.
26/12/2020 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2020 13:57

Juntada de Outros documentos
26/12/2020 13:21

Expedição de Ofício.
26/12/2020 12:38

Expedição de Mandado.
26/12/2020 11:53

Expedição de Mandado.
26/12/2020 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2020 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/12/2020 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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