TJAL - 0700296-82.2024.8.02.0171
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0700296-82.2024.8.02.0171 - Insanidade Mental do Acusado - Autor: O Ministério Público - Indiciado: Luiz Medeiros de Melo - DESPACHO 1.
Abra-se vistas dos autos ao Ministérios Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca do requerimento de fl. 24. 2.
Expedientes e diligências necessárias.
Cumpra-se. 3.
Oportunamente, à conclusão.
Maceió, datado e assinado eletronicamente.
Caio Nunes de Barros Juiz de Direito -
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0700296-82.2024.8.02.0171 - Insanidade Mental do Acusado - Autor: O Ministério Público - Indiciado: Luiz Medeiros de Melo - D E S P A C H O 1 - À Secretaria, para que certifique o porquê da conclusão. 2 - Se não houver nada a apreciar por esta magistrada, aguarde-se, em fila apropriada, a realização da perícia e o envio do respectivo laudo.
Maceió(AL), 21 de maio de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
27/02/2025 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
25/02/2025 11:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/02/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2025 10:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/02/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 18:58
Decisão Proferida
-
07/02/2025 16:48
Juntada de Petição
-
07/02/2025 15:56
Publicado
-
06/02/2025 10:49
Juntada de Petição
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0700296-82.2024.8.02.0171 - Insanidade Mental do Acusado - Autor: O Ministério Público - Indiciado: Luiz Medeiros de Melo - Outrossim, em virtude de restar evidenciada a necessidade de averiguar a integridade mental do acusado à época do fato, diante da dúvida quanto a higidez mental deste no momento do cometimento do delito, lNSTAURO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL em face de LUIZ MEDEIROS DE MELO.
De logo, com fundamento no art. 149, § 2°, do CPP, fica nomeado curador do indiciado o Sr.
Saulo Luis Santos Medeiros, seu filho, que já atua com seu curador legal, conforme documento de fls. 06/07 dos presentes autos, intimando-o para que apresente quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, por meio de seu patrono.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, querendo, ofereça os quesitos para serem encaminhados aos peritos.
Oferecidos os quesitos, OFICIE-SE ao Centro Psiquiátrico Judiciário para que designe data para realização do exame, com a urgência que o caso requer. -
05/02/2025 21:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 12:53
Outras Decisões
-
20/01/2025 12:05
Conclusos
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0700296-82.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ministério Púb: O Ministério Público - AutorFato: Luiz Medeiros de Melo - D E S P A C H O 1 - Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Após, voltem conclusos.
Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.
KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito -
31/12/2024 12:25
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8113304-64.2024.8.02.0001
Municipio de Maceio
Maria Jose Farias da Silva
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/03/2024 17:17
Processo nº 0701236-81.2023.8.02.0171
O Ministerio Publico
Seb- Sistema de Educacao Brasileiro S.A ...
Advogado: Robson Cardoso Sales Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/07/2024 08:46
Processo nº 0711449-21.2016.8.02.0001
Joao Batista de Oliveira
Guilherme Antonio Rodrigues Pereira e Su...
Advogado: Marcos Albuquerque de Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/02/2021 18:08
Processo nº 0752856-26.2024.8.02.0001
O Ministerio Publico
Marcella Patricia da Silva Correia
Advogado: Fidel Dias de Melo Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/11/2024 08:02
Processo nº 0746238-65.2024.8.02.0001
O Ministerio Publico
Daniela Maria Pimentel Sousa de Cerqueir...
Advogado: Erick Ferreira Santos Lins
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/09/2024 09:11