02/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:01

Juntada de Alvará
13/06/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:50

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
27/05/2025 18:34

Remessa à CJU - Custas
27/05/2025 18:33

Transitado em Julgado
27/05/2025 18:29

Transitado em Julgado
06/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloane Gabriele Lourenço Bezerra (OAB 16599/AL) Processo 0708496-69.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Rinaldo Eneas da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista aos declarantes para que assinem o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
29/04/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloane Gabriele Lourenço Bezerra (OAB 16599/AL) Processo 0708496-69.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Rinaldo Eneas da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que sejam expedidos os competentes ALVARÁS em nome dos requerentes RINALDO ENEAS DA SILVA, ISLANE GOMES LE MEUR, THAYANE GOMES DOS SANTOS e THALINE GOMES VILELA, dos valores em nome da de cujus, junto ao Estado de Alagoas, devidamente acrescidos dos reajustes necessários, se houver, na proporção de 1/4 para cada um deles.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais(p.43/44).

Sem honorários.

Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvarás, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Maceió,23 de abril de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
23/04/2025 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:24

Decisão Proferida
19/02/2025 17:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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