TJAL - 0700055-71.2019.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

GILVAN SILVA DO NASCIMENTO

CPF *94.***.*75-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN SILVA DO NASCIMENTO

CPF *94.***.*75-68

GILVAN SILVA DO NASCIMENTO

CPF *81.***.*27-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 13:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/05/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700055-71.2019.8.02.0046 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Gilvan Silva do Nascimento - Autos n° 0700055-71.2019.8.02.0046/02 Ação: Insanidade Mental do Acusado Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Gilvan Silva do Nascimento ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista às partes, Acusação e Defesa, para que, no prazo de 5 (cinco), apresentem os quesitos que serão respondidos pelo médico perito.

    Palmeira dos Índios, 14 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 14/04/2025 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 11:50

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/04/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 10:38

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/12/2024 13:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2024 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 12:09

    Decisão Proferida

  • 04/12/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 13:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 16:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/12/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2024 21:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2024 12:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/11/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 17:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2024 14:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/11/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 18:30

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2024 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 12:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/06/2024 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2024 15:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/06/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:04

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 14:01

    Evolução da Classe Processual

  • 10/10/2023 13:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/10/2023 21:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2023 00:53

    Recebida a denúncia

  • 13/09/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/08/2023 17:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2023 15:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 03:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2023 12:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 12:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 17:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/07/2023 14:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/07/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 09:14

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 11:05

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 14:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/07/2021 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 21:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/02/2021 08:15

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 21:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/01/2021 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 20:26

    Decisão Proferida

  • 25/11/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 11:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/09/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 19:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/08/2020 07:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2020 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 11:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/08/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 11:16

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/10/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 11:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/10/2019 18:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 12:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/09/2019 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 12:48

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/09/2019 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 18:50

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 08:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2019 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 08:39

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 22/03/2019 09:42

    Classe Processual alterada

  • 20/03/2019 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 11:04

    Prisão em flagrante

  • 10/01/2019 09:40

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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