16/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Raphaella Miranda Damásio (OAB 13573/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0701748-76.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Delfino Lima Vasconcelos - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 223-228.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Raphaella Miranda Damásio (OAB 13573/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0701748-76.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Delfino Lima Vasconcelos - Réu: Unimed Maceió - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandada opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
15/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:30

Decisão Proferida
28/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:12

Apensado ao processo
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 08:45:40, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 21:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 12:22

Decisão Proferida
16/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/09/2024 09:55

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 12:15

Decisão Proferida
04/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:20

Decisão Proferida
15/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701496-73.2024.8.02.0091

Roseleide Maria da Silva Correia Barros

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Maxmiller Lima Larangeira Ismael

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0700283-50.2025.8.02.0203

Lucia Rocha dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Olavo Juvi Almeida Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/03/2025 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0700710-92.2025.8.02.0091

Antonio Arnaldo Lins Camelo

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Licio Ramos Aires Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0700132-07.2024.8.02.0143

Hebel Nutels Franca

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Henrique Cesar de Souza Batista

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0700245-83.2025.8.02.0091

Michael Soares Bezerra

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Michael Soares Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 12:18

Exibir Processo