TJAL - 0809958-43.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Domingos de Araujo Lima Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 11:45
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
01/07/2025 10:32
Ciente
-
01/07/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 08:02
Ciente
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809958-43.2023.8.02.0000/50003 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Centro Universitário Tiradentes - Unit - Agravada: Suzana Wanderley Gomes de Barros Costa - Agravada: Jaqueline Wanderley Gomes de Barros Souza - Agravada: Luciana Wanderley Gomes de Barros Pimentel - Agravado: Oswaldo Gomes de Barros Filho - Agravada: Tereza Cristina Wanderley Gomes de Barros - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA/ OFÍCIO N. /2025 Ante a inexistência de demonstração de prejuízo à parte agravante, rejeito o requerimento de fl. 43, mantendo o processo para ser julgado no formato virtual.
Publique-se, cumpra-se.
Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Deborah Anália Lima Campos (OAB: 74739/DF) - Paulo Henrique de Paiva Santos (OAB: 56343/DF) - Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) - Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) -
21/05/2025 12:13
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 12:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/05/2025 11:58
Processo Transferido
-
21/05/2025 11:57
Reativação/Em Andamento
-
21/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809958-43.2023.8.02.0000/50003 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Centro Universitário Tiradentes - Unit - Agravada: Suzana Wanderley Gomes de Barros Costa - Agravada: Jaqueline Wanderley Gomes de Barros Souza - Agravada: Luciana Wanderley Gomes de Barros Pimentel - Agravado: Oswaldo Gomes de Barros Filho - Agravada: Tereza Cristina Wanderley Gomes de Barros - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO.
Decorrido o prazo processual, e havendo manifestação quanto à discordância e estando o processo em ordem, deverá a Secretaria do referido órgão incluir os autos na sessão de julgamento regular.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, 20 de maio de 2025 Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator (a)' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Deborah Anália Lima Campos (OAB: 74739/DF) - Paulo Henrique de Paiva Santos (OAB: 56343/DF) - Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) - Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) -
24/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809958-43.2023.8.02.0000/50003 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Centro Universitário Tiradentes - Unit - Agravada: Suzana Wanderley Gomes de Barros Costa - Agravada: Jaqueline Wanderley Gomes de Barros Souza - Agravada: Luciana Wanderley Gomes de Barros Pimentel - Agravado: Oswaldo Gomes de Barros Filho - Agravada: Tereza Cristina Wanderley Gomes de Barros - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo(a) E.
Relator(a).
Inclua-se em pauta de julgamento.
RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto por Centro Universitário Tiradentes - Unit contra decisão monocrática proferida no bojo dos Embargos de Declaração n.º 0809958-43.2023.8.02.0000/50001, manejados em face de Jaqueline Wanderley Gomes de Barros Souza e outros, por intermédio da qual esta Relatoria julgou prejudicado aquele recurso.
Em suas razões (fls. 1/19), a Agravante suscita, preliminarmente, a nulidade da decisão recorrida por ofensa à vedação à decisão surpresa.
No mérito, sustenta que, com o provimento do Agravo de Instrumento n.º 0809958-43.2023.8.02.0000, que reformou integralmente o teor da decisão proferida pelo Juízo de origem, ocorreu a substituição do decisório recorrido, a teor do que dispõe o art. 1.008 do CPC, de modo que, para efeitos processuais, a reconsideração da decisão agravada seria irrelevante.
Segue argumentando que, como na sessão de julgamento do recurso principal houve um voto divergente proclamado pelo Desembargador Paulo Zacarias da Silva, que abriu divergência quanto a necessidade de extinguir o cumprimento definitivo de sentença, seria imprescindível que se promovesse o exame dos aclaratórios, por intermédio dos quais defende a imprescindibilidade da juntada do voto vencido e ampliação do julgamento não unânime.
Outrossim, tece argumentos a respeito da necessidade de inversão dos honorários arbitrados na origem e de análise da impossibilidade de reconhecimento da sucessão empresarial.
Alfim, pugna pelo provimento do recurso, para julgar extinto o cumprimento definitivo de sentença com inversão dos ônus sucumbenciais.
Instada, a parte Recorrida deixou transcorrer in albis o prazo conferido à oferta de contrarrazões, consoante certificado à fl. 32. É o relatório.
Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Deborah Anália Lima Campos (OAB: 74739/DF) - Paulo Henrique de Paiva Santos (OAB: 56343/DF) - Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) - Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) -
17/12/2024 09:57
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
16/12/2024 21:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/12/2024 12:47
Ciente
-
13/12/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 08:44
Incidente Cadastrado
-
31/10/2024 13:24
Ciente
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 07:52
Ciente
-
16/10/2024 12:51
Reativação/Em Andamento
-
16/10/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 07:54
Ciente
-
08/10/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 15:16
Acórdãocadastrado
-
12/07/2024 12:49
Ciente
-
09/07/2024 17:47
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 12:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2024 12:04
Ciente
-
08/07/2024 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 09:56
Incidente Cadastrado
-
05/07/2024 14:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/07/2024 11:58
Ciente
-
05/07/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 10:55
Incidente Cadastrado
-
19/06/2024 13:23
Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
-
19/06/2024 13:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2024 15:25
Processo Julgado Sessão Presencial
-
18/06/2024 15:25
Conhecido o recurso de
-
14/06/2024 16:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/06/2024 09:30
Processo Julgado
-
07/06/2024 13:08
Processo para a Mesa
-
06/06/2024 18:42
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 18:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/06/2024 09:30
Adiado Por Vista
-
04/06/2024 08:37
Ciente
-
29/05/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 09:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2024 09:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2024 12:57
Incluído em pauta para 22/05/2024 12:57:33 local.
-
22/05/2024 10:00
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
20/05/2024 20:39
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 20:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/05/2024 18:48
Processo Transferido
-
20/05/2024 10:22
Pedido de Transferência de Processos
-
01/02/2024 16:20
devolvido o
-
01/02/2024 16:20
devolvido o
-
01/02/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 07:35
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 07:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 14:34
Decisão Monocrática cadastrada
-
08/11/2023 10:45
Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
-
08/11/2023 09:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2023 16:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2023 15:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 09:01
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 09:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/10/2023 09:01
Distribuído por dependência
-
30/10/2023 17:31
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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